OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Empresas de telefonia devem checar informações de central

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

O processo contra Renan terá três relatores

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Não havendo pagamento, não há compra

CNJ decide prosseguir com sindicância

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão