Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]