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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29
Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?
Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana
O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25
Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso
De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:46
Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica
Por Beatriz Machnick.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:44
Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions
Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09
'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde
A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:33
Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento
O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 12:47
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:08
Honorários advocatícios podem ser penhorados para pagar dentista, diz TJ-RS
Segundo o TJ-RS, honorários de cirurgião-dentista têm o mesmo caráter alimentar da verba sucumbencial do advogado.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:38
Não cabe reclamação contra cautelar que desrespeita acordo de delação, diz Edson Fachin
Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51
Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior
TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:15
Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo
O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas, atingindo não apenas um ou mais trabalhadores, mas a integridade moral da coletividade
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06
Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:15
Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro
O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.