Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular

A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai

Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator

CEB não terá que indenizar mãe que perdeu filho eletrocutado em gambiarra

Segundo a mãe, a ceb, além de não ter colocado placa de advertência sobre o perigo de choque elétrico no local, não prestou qualquer socorro à vítima

Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e materiais, o esposo de uma passageira que teve uma das malas extraviadas

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito

Casal receberá 150 mil reais do DF por complicações no parto do filho

Má utilização de fórceps na hora do nascimento provocou paralisia cerebral e triplegia mista na criança

Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado

Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil

Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo

A ministra concedeu a liminar para suspender os efeitos da decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o curso de engenharia elétrica com ênfase em telecomunicações da USP.

Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.

TJ nega HC para pai e filho acusados de violência sexual em família

Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG

Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator do HC.

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe resultou em indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Independe de prova o dano moral sofrido pelos pais na perda de um filho, diz TRT

A 1ª Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar a empresa Automotores Paranaíba Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, em favor dos pais de um empregado morto em acidente do trabalho.

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai