Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União estável. Reconhecimento

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

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"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

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