Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

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STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Partilha amigável

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Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

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Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha