Justiça quebra sigilo dos acusados

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Cumprimento de sentença em ação alimentícia

O texto expõe didaticamente o procedimento de cumprimento de sentença que fixou pensão alimentícia principalmente em face do CPC/2015.

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.