Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida

Ação de obrigação de fazer

Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico

Ação de indenização c/c Obrigação de fazer

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer

Juiz que pregou futebol viril e varonil no caso Richarlyson é punido

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola

INSS foi condenado ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Projeto impede benefício da prisão domiciliar para abusadores de crianças e adolescentes

Para Roberto Alves, CPP é contraditório ao permitir prisão domiciliar para abusador de crianças.

Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral