Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público

A decisão foi unânime

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.

Se empresa controla jornada, atividade externa não afasta horas extras

A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras.

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas

No entendimento do ministro, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas

Herdeiros de bancário morto em rodovia vão receber indenização

Ficou suficientemente demonstrado que as condições em que o trabalho do bancário era desenvolvido foram preponderantes para o acidente

Carga tributária prejudica empresas

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior

Vedada cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos

As empresas estão proibidas de cobrar taxa de conveniência sobre o preço dos ingressos que distribuem

Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação

MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão

MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS

Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado

Novas regras para a concessão de passaporte diplomático

Solicitação deverá ser detalhada. Nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União

"Carteiraço"

Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].