Clipping de Legislação (30 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro

Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores

Suspensa retirada da URP de fevereiro de 1989 das aposentadorias de professores da UFPI

De acordo com a decisão, a liminar, deferida pelo STF, valerá até o julgamento definitivo do MS impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do PI

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda

Valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro

Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Clipping de Legislação (26 de Fevereiro a 02 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Lei das sacolinhas - Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro

Embalagem padronizada pela Prefeitura é solução para lei 15.234 de 2011 que proíbe sacolas plásticas; consumidor vai poder usá-las para descarte do lixo reciclável

Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos

Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil

Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Estratégias e inovações na gestão de arbitragens internacionais é tema de webinar da FGV Direito SP

O evento será no dia 6 de fevereiro, às 10h

STJ decide que procurador da Fazenda pode assessorar ministro

Corte segue a posição firmada em fevereiro pelo CNJ

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido

O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.