Estado é condenado a fornecer remédio

TJ nega direito a nomeação por concurso

Deficiente isento de pagar IPVA

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos