BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Lula quer mudanças na legislação penal

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Mesa de Estudos e Debates

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga