Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Juízes contra o foro privilegiado

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Renan defende adoção do juizado de instrução

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

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Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

União recusa proposta contra quebra de patente

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no parágrafo terceiro do artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.