TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

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Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

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Lula quer mudanças na legislação penal

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

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Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois