Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.