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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:39
Especialista fala sobre lei que garante que grávidas sejam acompanhadas durante parto
Por Gérlio Figueiredo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:19
Policiais podem ser testemunhas em investigação que participaram? Especialista explica
O especialista em direito Gérlio Figueiredo explicou que não, ou, pelo menos, não deveriam.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:05
Plataforma de contabilidade lança serviço exclusivo para MEIs ao passo que o Brasil atinge recorde de quase 13 milhões de registros de novas empresas
Número histórico reflete na alta taxa de desemprego provocada pela pandemia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:31
Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes
O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:04
"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário
Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Guarda compartilhada - O que era realidade agora é lei
Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes estudante do 8º termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:07
Posse 2004: Perfil: Sálvio de Figueiredo Teixeira
Mineiro de Pedra Azul, Sálvio de Figueiredo Teixeira, 65 anos, é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde maio de 1989.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
Daniel Figueiredo Quaresma, advogado e Diretor da Santos-Arbitral - Câmara de Conciliação, Mediação
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 16:56
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:30
PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?
Por Flávio Figueiredo Assis
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49
Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Inquérito Civil instaurado pelo MP - Pretexto de investigar ato praticado por Oficial de Justiça, no exercício de suas atribuições - Mandado de Segurança procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:32
Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?
Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Blog Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:28
Crime tributário e o imposto declarado
Por Admilton Figueiredo de Almeida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 09:00
Negada cautelar para suspender cassação de licença da Lotação Princesa do Norte
A Auto Lotação Princesa do Norte (Alprino) teve negada medida cautelar que visava suspender, até o