Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Drogas

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Justiça do Trabalho pode julgar indenização por fato do príncipe

Até então, embora fosse incontroverso que cabia à Justiça do Trabalho caracterizar a ocorrência do "factum principis", os casos eram remetidos à Justiça Federal.

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Crescimento X Desenvolvimento

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

Questões de Direito Tributário do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião

Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades