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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:21
Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:25
Pandemia e crise econômica: como empreender?
Dicas para empreender em meio a pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:28
Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:31
FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro
Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42
Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:01
Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a tecnologia, discutindo questões como privacidade de dados, crimes cibernéticos, contratos digitais e jurisdição online
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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:15
Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?

No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela deve fazer, bora conferir mais sobre o assunto? Então vamos lá!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:43
IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira
Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:54
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:19
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:52
Como a LGPD se enquadra às campanhas de marketing

Entenda a relação da nova lei de proteção de dados com captura de leads e inserção de cookies, e como as empresas devem se adaptar.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:43
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:49
Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45
Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação conduzida pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 16:31
Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora
Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:02
Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete
A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10
Conectar para existir e sonhar

Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico

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