TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Governo deve relaxar desarmamento no país

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Troca de partido provocará perda do mandato

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

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Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ