Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Ministério Público investigará fraude em concurso

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Renan nega crise envolvendo o Senado