Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Apelação cível. Responsabilidade civil. Revista "IstoÉ". Publicação negligente de matéria com informações inconsistentes e duvidosas. Dano moral.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel