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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:32

Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita

A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:34

Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?

A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:21

Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada

A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15

Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:50

Militares e as denúncias de corrupção

Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.
Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:46

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:45

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:15

Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.
Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida, judiciário trabalhista valida dispensa de funcionária de hospital que recusou ser vacinada.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 11:08

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:59

Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, qual a verdadeira função da Polícia Civil.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:44

Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante.
Modelos » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:30

Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar

A Decisão se deu por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:40

Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

Com a decisão, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, no âmbito de execução em que não foram localizados bens penhoráveis, deferiu a averbação do protesto, em caráter informativo, na matrícula de imóvel protegido pela Lei 8.009/1990.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 10:49

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

De forma unânime, o colegiado também estabeleceu que a contratação, por essas empresas, de serviço de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:30

Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida

Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:08

A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:26

Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...

O direito à GRATUITADE tem matriz constitucional e precisa ser respeitado.

Exibindo resultado de 11061 até 11080 de um total de 19087

A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.

A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante.

A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.

Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.

De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Ação de Cobrança.

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida, judiciário trabalhista valida dispensa de funcionária de hospital que recusou ser vacinada.

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante.

Pedido de Liberdade Provisória.

A Decisão se deu por maioria dos votos.

Com a decisão, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, no âmbito de execução em que não foram localizados bens penhoráveis, deferiu a averbação do protesto, em caráter informativo, na matrícula de imóvel protegido pela Lei 8.009/1990.

De forma unânime, o colegiado também estabeleceu que a contratação, por essas empresas, de serviço de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.

Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual.

Por Francisco Gomes Júnior.

O direito à GRATUITADE tem matriz constitucional e precisa ser respeitado.

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