Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Tam é condenada a indenizar por overbooking

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.