Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

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