Empresa de transportes é indenizada

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Cabe comprovação de danos materiais sofridos em positivação

Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação

Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização

Por decisão do juiz da Segunda Vara Cível de Brasília, um consumidor inscrito nos cadastros protetivos da Serasa injustamente vai ser indenizado, por dano moral, pelo Banco Finasa S.A em 15 mil reais. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.

Ação de indenização. Prestação de serviços hoteleiros. Chuveiro sem água quente. Dano material e dano moral. Episódio constrangedor. Quantum indenizatório.

Ação condenatória julgada procedente - Honorários advocatícios - Fixação com base no art. 20, § 3º do CPC.