Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Motorista condenado a 8 anos por homicídio