Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Queda em bueiro gera indenização

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TJMG nega indenização a motoqueiro

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça