PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança

A União recorreu no tribunal após a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do PR ter obtido sentença que impedia a penalidade.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Parlamentares parabenizam AMB

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)

Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão