Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:02

Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal

proposição seja subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados, respeitada a fase de discussão legislativa
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:13

Ação penal não exclui candidato de concurso da PM

excluído na fase de investigação social por ter uma ação penal em que está sendo acusado de ameaça contra a ex-companheira
Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11

Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado

de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:38

Cerceamento de defesa torna nula demissão de servidor acusado de assédio sexual

os ministros, a administração precisaria ter ouvido novamente o acusado após o deferimento do pedido de oitiva de testemunhas na fase de instrução
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:30

Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio

e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:10

Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária

determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:05

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:47

Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:05

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:45

Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista

governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:39

Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB

Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a
Array Publicado em 2013-10-09T18:10:32+00:00

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 22194

proposição seja subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados, respeitada a fase de discussão legislativa

excluído na fase de investigação social por ter uma ação penal em que está sendo acusado de ameaça contra a ex-companheira

de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução

os ministros, a administração precisaria ter ouvido novamente o acusado após o deferimento do pedido de oitiva de testemunhas na fase de instrução

e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar

[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.

determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior

governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar

Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos