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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:56

7 golpes mais comuns e como se prevenir

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:43

Saúde Caixa deve custear tratamento de empregada com remédio fora do rol da ANS

Para o juiz do Trabalho que assina a decisão, a jurisprudência reconhece a possibilidade de exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:28

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:49

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:20

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:05

Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids

Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil.
Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:11

STJ vai definir se as medidas executivas atípicas podem ser utilizadas subsidiariamente

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:18

Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:07

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00

Offshore não é ilegal nem imoral

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:25

Inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Por Ivandir Moreira.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:50

Entenda a importância da Consultoria Tributária para clínicas médicas

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:49

Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução

O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento. Webinar também vai tratar do tema.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:48

Decisão mantém condenação de casal flagrado com 9 kg de ecstasy em aeroporto

Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:25

Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:42

Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme preceitua o artigo 496 do Código Civil.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 10:36

Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 8721 até 8740 de um total de 47697

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

Para o juiz do Trabalho que assina a decisão, a jurisprudência reconhece a possibilidade de exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.

Por Elcio Ghioto.

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.

Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil.

Por Marcos Roberto Hasse.

Por Daniel Toledo.

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.

Por Ivandir Moreira.

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.

O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento. Webinar também vai tratar do tema.

Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.

A Decisão foi unânime.

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