TJ confirma valor de pensão alimentícia

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Decisão garante medicamento para psicose grave

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido