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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33

Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02

STJ edita duas novas súmulas

determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

reconhecimento de dívida, firmado entre o Unibanco e alguns clientes.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30

Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas

provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Descumprimento de cláusula do contrato de emprego. Afastamento do trabalho. Desnecessidade. Art. 483, § 3º, da CLT.

Nos termos do art. 483, § 3º, da CLT, o reconhecimento da hipótese de rescisão indireta prevista no
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:02

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

, não deverá ser aplicado em relação ao pedido de reconhecimento do direito mais vantajoso por
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:41

Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF

Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 26982

Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de

determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

reconhecimento de dívida, firmado entre o Unibanco e alguns clientes.

provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas

Nos termos do art. 483, § 3º, da CLT, o reconhecimento da hipótese de rescisão indireta prevista no

de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a

civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil

reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para

unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

, não deverá ser aplicado em relação ao pedido de reconhecimento do direito mais vantajoso por

imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e

Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e

cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

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