TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Reajuste de Prestações do Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.

Falta de amparo legal.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.

Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Falta de comprovação:recurso negado

Diante da falta de elementos produzidos relativamente à causalidade, ainda que tivessem sido

Falta grave. Dias remidos.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.