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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14
Justificativa de ausência em primeiro turno vai até hoje
Além de pagar multa, eleitor que não justificar terá suspensão de direitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:20
A questão do arremesso de objetos: comentários acerca do artigo 213 do CBJD
, fosse justificativa para práticas bárbaras e animalescas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Réu que ao realizar retorno sem as devidas cautelas interrompe o trajeto.
Sempre haverá justificativa para a intervenção desta Corte com vista a revisão dos valores arbitrados a título de danos morais e danos estéticos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:41
Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma
A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Agravo em execução. Falta grave. Regressão de regime.
Agravo em Execução - Falta grave - Regressão de regime.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:34
Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência em votação
Prazo para justificativa eleitoral: 1º turno.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.154, de 2/06/06.
resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:57
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
Ao manter a sentença, os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacaram que houve falha na prestação do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:40
Banco deverá indenizar cliente por cancelamento de cartão sem justificativa
O cliente receberá a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:19
Sem justificativa plausível e comprovada, pai não consegue reduzir pensão
A redução do valor da pensão alimentícia devida pelo pai ao filho só pode ocorrer caso exista justificativa plausível para tanto.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:32
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008
eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação. Falta de citação de um dos réus.
Alegação de nulidade dos atos processuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.
Os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes para, alterando o dispositivo, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado
Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:00
Doença não é justificativa para transferência de servidor público
Esta foi a conclusão a que a 8ª Turma Especializada do TRF2 chegou, ao negar o pedido de uma professora de Biologia do Colégio Militar do Rio de Janeiro, que fica no bairro da Tijuca, zona norte do Rio.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:10
Uso de celular por preso é falta grave
O acusado, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, afirmou que usava os dois aparelhos para falar com a família