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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período
O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39
Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas
Por Laís dos Santos Rosa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:15
Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça
Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:56
Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico
Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:25
Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica
Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:04
Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:16
Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado pacificou as divergências existentes no âmbito da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas do STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:00
Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:32
Após manifestações do 7 de setembro, setor de eventos pergunta: Por que só nós continuamos parados, limitados para exercer nossas atividades?
"Vimos grandes aglomerações de todas as bandeiras ideológicas e nós, que representamos uma cadeia produtiva que emprega mais de seis milhões de pessoas, continuamos sofrendo restrições", desabafa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43
Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!
A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:04
Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação
Por João Celestino Corrêa da Costa.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:24
Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:03
O que é o golpe do motoboy e como se proteger
A fraude é realizada por pessoas que se passam por funcionários do banco em que a vítima possui cartão, que ligam para o consumidor afirmando que o cartão de crédito foi fraudado, e que, portanto, este deve ser bloqueado imediatamente.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:39
Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:54
Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)
A decisão foi tomada por unanimidade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:20
Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49
Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46
MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada
Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
