Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Quem cuida de você, é você mesmo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

"Mea culpa"

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

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Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com