Home- busca: Falta de Expertise
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 17:04
Presidente do Senado quer envolvimento da sociedade na reforma política
Nós colhemos pontos de vista. Ela ficou entusiasmada com a possibilidade de somar esforços neste propósito de transformação da política brasileira. Nós vamos dar continuidade a esse processo de mobilização — afirmou Renan
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 10:41
TRF3 nega existir transferência de marca em compra e venda de restaurante
Quando o estabelecimento comercial foi vendido, marca já havia sido cedida a uma choperia
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:19
Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho
Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:38
Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante
Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04
Fornecimentos de Medicamentos.
Direito à saúde
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:10
Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho
Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:44
Enfermeira receberá indenização por condições precárias de trabalho
Enfermeira que atuava em aldeias indígenas alegou que os acampamentos eram inadequados, sem observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais básicos de trabalho
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:44
Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos
Para o relator, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:15
Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal
A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:56
União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de justiça do TRT da 12ª Região
Os oficiais ajuizaram ação contra a União para manter o pagamento da gratificação recebida em razão do cargo no valor correspondente à função comissionada 5
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:52
Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:33
Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato
Funerária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por não cumprir o contrato firmado com a autora
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:39
Depositário judicial deve restituir as crias do gado que estava sob sua guarda
O relator do processo no STJ, destacou que o CPC prevê nos artigos 677 e 678 as situações em que o depositário, além da guarda e conservação, assume as funções de administrador quando se trata de bens economicamente produtivos
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:13
STF rejeita recurso de Luiz Estevão e determina cumprimento da pena
Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:15
Mecânico tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada
Reclamada não comprovou que o reclamante foi o responsável pelo defeito não podendo ser responsabilizado por tudo que ocorria no setor, sob pena de se admitir um desvio de função
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00
CDH volta a discutir regulamentação da maconha
Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:00
Supermercado é condenado a indenizar cliente que engasgou com dente encontrado em linguiça
Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:45
Detran-RJ publica novas regras para habilitação
Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:30
André Vargas recorre à CCJ contra pedido de cassação de seu mandato
André Vargas teve a cassação do mandato recomendada na semana passada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele é acusado de tentar favorecer, junto ao Ministério da Saúde, o laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:00
PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro
A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição
