Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Tributário. ICMS. Execução.

BC joga água fria no PAC

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal