Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Não havendo pagamento, não há compra

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Novo vírus usa eleições para se propagar

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Justiça condena falsificador de documentos

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 61 do CPP.

Trata-se de Inquérito Policial instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades na execução dos convênios 331/97 e 100/98, tendo o primeiro sido realizado entre o Município de Goianinha/RN e a empresa AA Carvalho Construções Empreendimentos Ltda, e o segundo entre o referido Município e a Construtora Jotabê.

Diarista. Vínculo empregatício. Não configuração.

Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego doméstico, independentemente do tempo em que esta vem ocorrendo. Recurso improvido.

Salário Extrafolha.

A contraprestação salarial pelo empregador, em face do trabalho realizado pelo empregado, deve ser considerada na sua inteireza para os fins de direito, pois é a partir do salário percebido que o empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.

Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

Autor teve posse do veículo restituída.