Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Lavrador condenado por corrupção após oferecer R$ 20 a policiais

O TJ manteve a condenação por corrupção ativa de um agricultou que ofereceu propina aos policiais para escapar de uma multa de trânsito

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS

Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado

Extra é condenado a indenizar cliente impedida de levar mercadorias adquiridas

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.

Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo

Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.

Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais

A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta.

Plenário retoma votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil

O primeiro assunto em pauta é o pagamento de honorários para advogados públicos

Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN

Ministra confirmou intenção de punir desembargadores acusados de participar de esquema de desvio que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado

Juiz condena segurança por roubo

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça