Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a praticar com ele atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

A observação foi feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao votar pela manutenção da prisão cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

TJ reforma decisão e anula sentença

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa