Home- busca: Faculdade Particular
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:30
Faculdade terá que pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 11:56
Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação
O aluno receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23
Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59
A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz
Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte Superior Trabalhista, contida no "Informativo TST - nº 116", e que pode vir a alterar futuramente o então entendimento consolidado na Súmula 418
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 12:59
Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade
TRF1 negou provimento a recurso apresentado por uma estudante de Minas Gerais que tentava, aos 15 anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:13
Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção
Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 18:20
Faculdade é condenada a rematricular aluna expulsa de sala de aula
A aluna será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais. Ela ainda deverá ser rematriculada e ter nome inserido na pauta de presença
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:45
Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a uma acadêmica da Unidavi que não pôde colar grau, após reprovação na apresentação de seu Trabalho de Conclusão do Curso.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:15
Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz
Em busca da indisponibilidade de todos os bens de empregadores que tratavam uma trabalhadora doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:31
MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade
Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:21
Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES
O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 11:39
Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:12
MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade
No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:58
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:24
Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga de garagem particular
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:14
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:36
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta ilícita teria sido praticada, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:41
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 16:41
Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular
Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.
