Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol

O réu deverá fornecer 36 frascos da medicação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.

AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade

Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos

Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro

Laboratório responsável pelo remédio alegava que o fabricante dos medicamentos genéricos estaria fazendo uso indevido dos resultados de testes e informações no dossiê da empresa

Estado deverá fornecer protetor solar a paciente

Os protetores solares devem ser repassados de forma regular e contínua, conforme indicação médica.

Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor

Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado

Medicamentos com dipirona não saem de circulação comercial até conclusão de estudos científicos

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.

Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde

GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte