STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Renan busca harmonia dos três Poderes

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Irmãos Cravinhos continuam presos