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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

uma prioridade para o brasileiro, mas com o aumento do endividamento, um reajuste anual acima da
Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23

As diferentes faces da vulnerabilidade

AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53

Das Relações de Parentesco

, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34

Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão

(CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:42

LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras atuar como operadora nos consórcios formados para exploração
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33

Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff

Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

caráter laico do estado brasileiro (sem religião oficial) por ter beneficiado uma religião em detrimento de outras
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

Democracia brasileira

miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou
Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10

Donadon e o Brasil que deu errado

pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

cidadãos leiam e compreendam as leis em vigência no Brasil: o Povo brasileiro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00

O Jurista Internacional

poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 14135

uma prioridade para o brasileiro, mas com o aumento do endividamento, um reajuste anual acima da

AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro

, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro

(CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e

determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras atuar como operadora nos consórcios formados para exploração

Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera

caráter laico do estado brasileiro (sem religião oficial) por ter beneficiado uma religião em detrimento de outras

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou

Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei

pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos

cidadãos leiam e compreendam as leis em vigência no Brasil: o Povo brasileiro

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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