Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.

MPF/DF pede anulação de provas subjetivas do concurso do Senado

Ação questiona omissão dos critérios de correção e pede a realização de novas provas, precedidas da publicação de editais complementares contendo critérios de peso e pontuação dos itens avaliados.

Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização

O funcionário afirma ter sido vítima de arbitrariedades por parte da direção da empresa, que lhe aplicou a pena de suspensão de 29 dias, após mais de 20 anos em cargos de destaque e gerenciamento.

Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.

O reclamado apresenta embargos de declaração em face do v. acórdão de f. 767/770 e pede esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Afastada indenização para motorista que não conseguiu provar o nexo entre doenças nos joelhos e as condições de trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações

O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.