TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Aprovada também a recriação da Sudam