1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo