Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.

Contribuição sindical rural. Exigência: legitimidade da CNA. Precedentes.filiação. Exame de prova.

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem