Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Capitalização e maior valia da empresa

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

"Valor justo" e infidelidade informativa

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula

Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo. Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar

STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos

apenas a partir da elaboração da escritura (eficácia ex nunc).

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

reconheceu em favor de ex-esposa – e atual companheira – a impenhorabilidade da totalidade de imóvel pertencente ao casal.

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros, como ocorreu no caso analisado.

Ações de improbidade contra envolvidos na Operação Lava Jato não terão juiz único

(MPF) que pedem a condenação por atos de improbidade administrativa de um ex-diretor da Petrobras e

STF nega progressão de regime para João Paulo Cunha

O ex-parlamentar foi condenado, pelos delitos de peculato e corrupção passiva, à pena de 6 anos e 4

Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social

Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de